A Justiça do compadrinhamento por Vinicius Jacob

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Muitos de nós telespectadores, ficamos até hoje admirados com os mocinhos e bandidos dos filmes hollywoodianos de faroeste, e com a vida de homens, mulheres e crianças convivendo em um mundo sem lei, buscando a todo custo conquistar terras para começar uma nova vida. A chamada Corrida para o Oeste Americano. É de admirar como o cinema americano consegue transmitir a coragem e ousadia dos seus colonos, sem ao menos demonstrar o genocídio que fizeram com os povos nativos, os índios.

Conhecemos a história do oeste americano e seus colonos em busca da terra prometida, porem nos é negado, omitido e até manipulado conhecer a real história da conquista de nossos sertões: a violência ocorrida, principalmente no sertão baiano, tão castigado pelo clima e pela ausência de leis para o povo. Nossos sertões sempre foram e continua sendo em muitos espações desse país continental uma terra árida e dominada por oligarquias sanguinárias que não admitiam insubordinações.

O poder judiciário era refém de nomeações políticas, e muito dos juízes nomeados faziam vistas grossas quando as vítimas eram lavradores que tinham suas terras invidiadas e expulsos por jagunços e cangaceiros a mando dos coiteiros, ricos latifundiários e chefes políticos locais, amigos e correligionários dos governadores e políticos influentes, a exemplo do coronel Franklin que dominava a região de Polão Arcado que tinha sob o seu comando mais de 200 assassinos arramados até os dentes, isso sem falar no coronel Rodrigues Coelho e Horácio de Matos, donos das minhas de pedras preciosas e que defendia com unhas e dentes suas preciosos posses.

Esse aparelho judiciário vivia sob a gerencia desses e de outros chefes locais, totalmente dependente de favores e mimos. Ai daqueles que não emitissem sentenças em favor de um amigo ou partidários de um político influente. Seria execrado e removido para o mais longe possível da capital, tendo sua carreira encerrada como simples juiz de comarca ou coisa pior. Esse fenômeno foi muito comum até meados do século XX, e melhor selecionado após a constituição de 1988 quando o concurso público começou a ser mais exigente e seleto com o notório saber e certa moral ilibada.

Quem tem boa memória ou quiser pesquisar nos diários oficiais da Bahia, vai ver que muitos sobrenomes se perpetuavam na magistratura como capitanias hereditárias. Muitos filhinhos seguiram as carreiras dos pais e avôs, recebendo nomeações por serviços prestados, tendo como recompensa a nobre função de desembargador ou ministro de tribunais superiores.

Todos os cargos do universo do judiciário eram um instrumento político dos donos do poder. Desde os mais importantes escalões até um simples chefe de polícia local ou oficio de Escrivão dos feitos Cíveis e Criminais, como podemos observar no pequeno trecho da carta enviada ao governador Araújo Pinho (1908-1911), por Wenceslau de Oliveira Guimarães em agosto de 1910, quando pede um emprego para seu filho, afirmando no final “ele será sempre reconhecido a V.Exª pelo benefício que lhe prestar com a nomeação aqui solicitada”.

O Brasil certamente estará atento ao Supremo Tribunal Federal no dia 4 de abril para ver se haverá justiça ou compadrinhamento.

Eu sou Vinício Jacob, professor e historiador

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