5 x 3 – Cármen Lúcia vota pela prisão em 2ª instância

In Política On

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da prisão de um condenado em segunda instância, colocando o julgamento da causa com um resultado provisório de 5 votos a 3 pela manutenção do atual entendimento da corte nesse sentido.

Agora o ministro Gilmar Mendes vota –além dele, vão se manifestar Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli.

Logo na retomada do julgamento, Cármen Lúcia anunciou que iria manter a linha do voto que adotou em 2016, quando a corte fixou o entendimento a favor da prisão em segunda instância.

Em seu voto, a ministra fez uma longa digressão para mostrar que desde um julgamento em fevereiro de 2009 vinha defendendo essa tese –naquela ocasião, contudo, o STF determinou que a prisão só poderia ser executada após esgotados todos os recursos cabíveis.

Para a ministra, a execução da pena em segunda instância garante a eficácia do sistema penal, desde que se resguarde o direitos dos cidadãos no transcurso do processo.

“Mantenho, portanto, a compreensão que já vinha adotando desde sempre. Tenho que a própria jurisprudência do Supremo permite que ou se cumpra ou se considere legítima o início da execução da sentença condenatória ao se confirmar no segundo grau de jurisdição”, disse.

You may also read!

Novo decreto do governo da Bahia libera bares , bebida e aulas semipresenciais

As unidades de ensino, públicas e particulares, de Salvador podem retomar as atividades de forma semipresencial. Considerando que a

Read More...

COPA DO NORDESTE – Bahia mira decisão contra o Ceará

Depois de sair perdendo por 2 a 0, o Bahia buscou o empate diante do Independiente, na última terça-feira

Read More...

Mudança de secretários fortalece o PP no governo da Bahia

Foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, as mudanças no secretariado anunciadas pelo governador Rui Costa

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu