Presidente da França propõe inclusão do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Emmanuel Macron, presidente da França, anunciou hoje sua intenção de levar adiante a inclusão do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A declaração surge após a recente aprovação, pelo Parlamento francês, de um projeto de lei que incorpora à Constituição do país a liberdade das mulheres de interromperem voluntariamente a gravidez.
O líder francês, que descreveu a aprovação do projeto de lei como o “início de uma luta”, ressalta que a mudança não se limita à legislação francesa, mas visa estender essa proteção a todas as mulheres na União Europeia. A norma aprovada na França altera o artigo 34 da Constituição, contando com uma significativa maioria de 780 votos a favor e apenas 72 contrários.
No entanto, a implementação dessa alteração na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia depende da aprovação unânime de todos os países membros. As diferentes posições sobre o tema entre os integrantes do bloco destacam a complexidade do desafio enfrentado por Macron. O presidente está determinado a buscar consenso, promovendo diálogos e negociações para garantir a proteção do direito ao aborto em toda a União Europeia.
