Governo avalia compra de alimentos de setores prejudicados por tarifa para reforçar merenda escolar
Plano emergencial prevê mudanças na legislação de compras públicas e pode beneficiar exportadores atingidos por barreiras tarifárias
O governo federal estuda a possibilidade de adquirir alimentos de setores impactados por tarifas internacionais e destinar esses produtos às escolas públicas, por meio da merenda escolar ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida integra um plano de contingência em discussão interna para mitigar os efeitos das barreiras comerciais enfrentadas por produtores brasileiros no mercado externo.
Segundo o plano, a proposta exige uma mudança na legislação vigente sobre compras públicas. Atualmente, o modelo se baseia em pregões eletrônicos com critério de menor preço, priorizando produtos nacionais e reservando uma cota mínima de 30% para a agricultura familiar, no caso do PAA.
A nova medida, que pode ser implementada por Medida Provisória ou Projeto de Lei, alteraria essa lógica ao permitir que produtos originalmente destinados à exportação – agora sem destino por causa das tarifas – sejam comprados diretamente pelo Estado. Com isso, além de evitar perdas para os produtores, o governo ampliaria a oferta de alimentos na rede pública de ensino.
Especialistas avaliam que essa alteração pode gerar impactos positivos no curto prazo, mas alertam para o desafio de manter o equilíbrio com as compras da agricultura familiar, tradicionalmente beneficiada pelo PAA. A proposta ainda está em debate nos bastidores do governo.
