STF avança no julgamento da trama golpista, mas dois ministros ainda vão votar
Mesmo com divergência de Luiz Fux, maioria aponta formação de quadrilha e tentativa de golpe de Estado contra a democracia brasileira.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada trama golpista. O relator, Alexandre de Moraes, foi categórico ao afirmar que os acusados se associaram de forma estável e permanente, caracterizando formação de quadrilha. Além disso, ressaltou que os atos praticados configuram atentado direto contra as instituições democráticas, devendo ser classificados como tentativa de golpe de Estado. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator.
Em posição divergente, o ministro Luiz Fux defendeu a incompetência do STF para conduzir o caso, alegando que os réus não possuem prerrogativa de foro e que, portanto, os processos deveriam tramitar na Justiça comum. Para ele, os atos praticados pela Primeira Turma seriam nulos.
Apesar da divergência, o entendimento majoritário até o momento aponta para a responsabilização dos acusados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, o julgamento ainda não está concluído: os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda irão apresentar seus votos, o que poderá consolidar ou alterar a correlação de forças dentro da Turma.
A expectativa é que, mesmo diante do voto contrário de Fux, prevaleça o entendimento do relator Alexandre de Moraes de que os acusados agiram de maneira coordenada para fragilizar a democracia brasileira, configurando não apenas crimes comuns, mas um ataque institucional sem precedentes.
