Meta Fiscal – Durigan anuncia medida para perseguir centro da meta fiscal e pede racionalidade ao mercado
Ministro da Fazenda afirma que governo busca segurança jurídica para orientar contingenciamentos; objetivo de 2027 prevê superávit de R$ 73,2 bilhões
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo prepara uma mudança para garantir que o contingenciamento de despesas seja orientado pelo centro da meta fiscal, e não apenas pelo limite inferior permitido. Em Brasília, ele também pediu racionalidade ao mercado financeiro após a queda dos ativos na segunda-feira (26).
A meta de 2027 prevê superávit primário de R$ 73,2 bilhões, enquanto o piso é de R$ 36,6 bilhões. Segundo Durigan, a intenção é eliminar dúvidas jurídicas sobre os instrumentos necessários para perseguir o resultado central. “Nós vamos dizer e dar os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta”, declarou.
O formato da proposta ainda está em discussão. A alteração poderá ser apresentada por projeto de lei complementar, embora integrantes do governo avaliem que seja necessária uma emenda à Constituição. O ministro afirmou que outras medidas de ajuste estão prontas ou em avaliação, mas não detalhou seu conteúdo.
Ao comentar a reação dos investidores, Durigan atribuiu a queda dos ativos a uma reorganização de posições de agentes que esperavam a vitória de Flávio Bolsonaro (PL), e não a uma mudança nos fundamentos econômicos. Segundo ele, conversas com representantes do setor e intervenções do Tesouro Nacional no mercado de títulos contribuíram para reduzir as oscilações ao longo do pregão.
“Eu espero que hoje a gente mantenha um nível de racionalidade, não estou falando de nível de preço, mas um nível de racionalidade, sem grandes oscilações”, afirmou. O ministro informou que a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira, abordou a reação do mercado e a necessidade de sinalizações fiscais.
Durigan também disse que não há definição sobre a composição da equipe econômica do próximo mandato. Ao ser questionado sobre Rafael Fonteles, cotado para assumir a Fazenda, avaliou positivamente o nome. As decisões sobre a equipe e as próximas iniciativas, segundo o ministro, caberão a Lula.
