MPF investiga suspeita de desvio de recursos do PDDE em escolas municipais de Salvador
Procedimento sigiloso apura possíveis irregularidades na aplicação de verbas federais e municipais destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da rede pública de ensino, com foco em unidades da região da Liberdade e Cidade Baixa.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar um suposto esquema de desvio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nas modalidades federal e municipal, em unidades da rede municipal de ensino de Salvador. A investigação ocorre no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) e tem como foco principal escolas vinculadas à Gerência Regional de Educação (GRE) da Liberdade e da Cidade Baixa.
De acordo com as informações disponíveis, o procedimento tramita em caráter sigiloso e apura possíveis irregularidades na aplicação de verbas públicas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento das escolas. Entre os investigados está um servidor público identificado como Rafael, citado nos autos do processo.
O objetivo da apuração é verificar se os recursos do PDDE foram utilizados de forma correta, conforme as finalidades previstas em lei, especialmente no que diz respeito a melhorias estruturais, aquisição de materiais e fortalecimento das atividades pedagógicas das unidades escolares.
Procurada, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que não teve acesso ao ato do MPF e afirmou que não há irregularidades na gestão dos recursos. Por meio de assessoria, a pasta declarou ainda que não existe qualquer problema na gerência regional citada e que, até o momento, não foi formalmente notificada, oficiada ou citada no procedimento.
O caso segue sob análise do MPF, que poderá aprofundar as investigações caso sejam identificados indícios consistentes de irregularidades na gestão das verbas públicas.
