Brasil

Novas Regras do TSE Geram Divergências com as BIG TECHS

Na última semana, as redes sociais reagiram de modo diferente à entrada em vigor das novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre impulsionamento de conteúdo político-eleitoral. Parte delas optou por deixar de oferecer a possibilidade de anúncio, como Google e X (antigo Twitter). A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, por enquanto, não anunciou mudanças. O Kwai, por sua vez, lançou um repositório para se adequar às novas regras.

O TSE estabeleceu que as plataformas devem disponibilizar um repositório com conteúdos político-eleitorais impulsionados, seguindo requisitos específicos. Além disso, vedou a veiculação de conteúdo notoriamente falso ou descontextualizado que possa afetar a integridade do processo eleitoral. Apesar das novas regras, persistem desafios e questões de transparência. Empresas como Meta e Kwai enfrentam imposições do TSE não identificadas em suas ferramentas.

A falta de dados precisos sobre valores de anúncios e critérios de segmentação é alvo de críticas. O prazo dado pelo TSE para as empresas se adequarem às novas regras foi de 60 dias a partir de 1º de março.

O Google, por exemplo, deixou de permitir a veiculação de anúncios eleitorais no Brasil via Google Ads a partir de 1º de maio. O TikTok já não permitia anúncios políticos, enquanto Telegram e Spotify também dizem não permitir. A eficácia das regras depende dos sistemas de moderação das empresas.

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