Jerônimo Rodrigues envia projeto à Alba e garante piso do magistério acima do nacional na Bahia
Proposta prevê reajuste escalonado em 2026, pagamento retroativo e impacto de R$ 276 milhões para mais de 45 mil profissionais da educação
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que atualiza os vencimentos do magistério público estadual, assegurando que o piso salarial da categoria permaneça acima do valor nacional em 2026.
De acordo com o Governo Federal, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi fixado em R$ 5.130,64 para jornada de 40 horas semanais, com reajuste de 5,4% em relação ao ano anterior. Na Bahia, a proposta prevê uma recomposição de 3,3% sobre o valor praticado em 2025, com efeito retroativo a fevereiro, além de um acréscimo de 2% a partir de junho.
Com a medida, o estado manterá o pagamento cerca de 2% acima do piso nacional. Caso o projeto seja aprovado de forma imediata, os valores retroativos devem ser pagos já na folha salarial de abril. A partir de junho, o piso estadual passará a R$ 5.233,26.
Segundo o governador, a iniciativa reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, contemplando mais de 45 mil servidores, entre professores e coordenadores pedagógicos, ativos e aposentados. O impacto financeiro estimado é de R$ 276 milhões ao longo de 2026.
A proposta também atende ao acordo firmado anteriormente entre o governo e a categoria e integra uma política contínua de valorização do magistério, que inclui investimentos em formação continuada e infraestrutura escolar.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que a valorização vai além da remuneração, incluindo programas de qualificação, especialização e melhorias nas unidades de ensino. Já o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, afirmou que o projeto representa o cumprimento de compromissos assumidos e uma conquista importante para a categoria, defendendo rapidez na tramitação na Assembleia.
