Voto do ministro contraria tendência do tribunal e reacende debate sobre competência no julgamento da trama golpista
Fux surpreende STF ao defender que ação contra Bolsonaro não deveria tramitar na Corte
Voto do ministro contraria tendência do tribunal e reacende debate sobre competência no julgamento da trama golpista
O ministro Luiz Fux surpreendeu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que o processo contra Jair Bolsonaro e outros réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado não deveria tramitar na Corte.
Durante a sessão, Fux destacou que a Constituição estabelece hipóteses restritas para a atuação do STF em matéria penal, defendendo que casos sem foro privilegiado não são de competência do tribunal. Sua posição gerou reação imediata entre colegas, que lembraram que ele já participou de centenas de julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
A divergência abre espaço para um novo impasse jurídico em meio ao julgamento da trama golpista, ainda em andamento, e reforça a pressão política sobre o Supremo.
