Bate-boca marca votação do PDDU na Câmara de Salvador
Discussão entre o presidente Carlos Muniz (PSDB) e o líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil), expôs divergências sobre emenda secreta durante análise do Projeto de Lei nº 175/2024, que altera o PDDU e a Louos, apesar de recomendação contrária do MP-BA.
A sessão plenária da Câmara de Vereadores de Salvador nesta quarta-feira (24) foi marcada por tensão e troca de acusações entre o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), e o líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil). O embate ocorreu durante a votação do Projeto de Lei nº 175/2024, que propõe alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos).
O motivo da discussão foi a aprovação de uma emenda considerada “secreta”, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB). O dispositivo contou com o aval de Muniz, mas enfrentou resistência de Kiki, que solicitou a retirada da emenda. O pedido, no entanto, não foi autorizado pelo presidente da Câmara, o que aumentou o clima de animosidade no plenário.
Além da tensão política, o projeto tramita sob a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que já havia solicitado, no início de setembro, que a Câmara não votasse a proposta. O órgão argumentou que as mudanças estão sendo discutidas no mesmo período em que a Prefeitura contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por R$ 3,6 milhões, para coordenar oficialmente o processo de revisão do PDDU e da Louos.
A polêmica reforça a disputa interna no Legislativo soteropolitano e levanta questionamentos sobre a condução das mudanças urbanísticas em Salvador, que seguem em debate acirrado entre vereadores, governo e sociedade civil.
