Governo da Bahia firma pacto para garantir trabalho decente no Carnaval de Salvador
Acordo entre Estado, União e Prefeitura reforça direitos e proteção a 20 mil trabalhadores da folia, com foco em dignidade, qualificação e empreendedorismo sustentável
O Governo do Estado da Bahia reafirmou, nesta sexta-feira (7), o compromisso com a valorização e a proteção dos trabalhadores que fazem o Carnaval de Salvador acontecer. Durante cerimônia no Mercado Modelo, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a adesão ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Prefeitura de Salvador, visa fortalecer políticas públicas voltadas a cerca de 20 mil profissionais, entre ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros.
Segundo o governador, o pacto consolida o modelo de responsabilidade social já adotado em carnavais anteriores. “A nossa preocupação é com o trabalhador. O Carnaval também é geração de renda e oportunidades. Vamos continuar garantindo cuidado, respeito e dignidade a quem faz a festa acontecer”, destacou Jerônimo.
Com vigência de cinco anos, o pacto estabelece ações conjuntas entre os entes federativos, sem transferência obrigatória de recursos. Entre as diretrizes estão a formalização e qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo sustentável, promoção do diálogo social e prevenção de riscos psicossociais.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o acordo representa um marco nacional. “Queremos um Carnaval livre de trabalho infantil e de exploração. Nosso objetivo é assegurar remuneração justa e capacitação para todos os trabalhadores envolvidos”, afirmou.
Cada esfera de governo deverá apresentar um plano de ação ao MTE. O Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), continuará com o projeto Trabalho Decente e Solidário na Folia, que oferece suporte social e psicológico, além de promover cursos e capacitações. A previsão é de investimento de R$ 10 milhões em 2026.
Para a representante dos catadores da Rede Cata Bahia, Annemone Santos, o pacto representa reconhecimento e fortalecimento das cooperativas. Já a presidente da Associação de Ambulantes da Bahia, Graziela Lima, destacou o ganho em segurança e organização para os trabalhadores informais.
A iniciativa reforça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com ênfase no combate à pobreza, promoção do trabalho decente e incentivo a cidades mais inclusivas e sustentáveis.
