Reconhecimento facial ajuda a localizar 870 pais com mandados de prisão por dívida de pensão na Bahia

O sistema de reconhecimento facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) auxiliou na localização e prisão de 870 pais com mandados de prisão civil por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia entre janeiro e 15 de setembro de 2026. O número corresponde a 47,10% das 1.847 prisões registradas com apoio da ferramenta no período.

De acordo com a SSP, 285 dessas prisões por dívida de pensão ocorreram em grandes eventos, como Carnaval, festas de São João e partidas em estádios de futebol. A tecnologia identifica pessoas com mandados de prisão a partir de imagens captadas pelas câmeras.

Desde a implantação do sistema, em 2019, foram contabilizadas 6.293 prisões com auxílio do reconhecimento facial. Segundo o superintendente de Telecomunicações da SSP, coronel André Borges, desse total, 2.025 foram de pais que não pagavam os valores de pensão determinados pela Justiça, o equivalente a 32,17%.

Para Borges, a atuação contribui para o cumprimento das decisões judiciais e para a proteção de crianças e adolescentes que dependem desses recursos. O superintendente também destaca a importância da medida para mães e responsáveis que enfrentam dificuldades decorrentes da falta de pagamento.

Atualmente, a estrutura da SSP reúne aproximadamente 1.200 câmeras de reconhecimento facial distribuídas em 81 municípios baianos. O sistema consulta o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando os registros e suas condições de validade. Os alertas podem envolver diferentes modalidades de mandados, incluindo os de prisão civil por dívida de pensão alimentícia.