Tag: projeto de lei

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

Com 68 votos a favor e 5 contra, projeto de lei complementar (PLP 73/2021), apresentado pelo líder do PT

Lídice apresenta projeto que obriga candidatos a retirar propaganda eleitoral até 30 dias após as eleições

Projeto que estabelece a obrigatoriedade dos candidatos a retirar toda propaganda eleitoral de logradouros públicos e também de locais

Marcell Moraes propõe instalação de câmeras em abatedouros de todo estado da Bahia

Com o objetivo de garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais criados para o abate na Bahia, o

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