Governo avalia liberar FGTS para quitar dívidas em novo pacote de crédito
Proposta discutida por Luiz Inácio Lula da Silva inclui descontos de até 80% e mira reduzir inadimplência entre famílias de baixa renda
A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo Durigan, a proposta está em análise conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. O formato final da medida ainda não foi definido. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou o ministro após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
A iniciativa integra um pacote mais amplo que busca reduzir o endividamento das famílias brasileiras e ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as alternativas em estudo está a concessão de garantia da União para renegociação de débitos, o que pode viabilizar condições mais vantajosas, como juros menores. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor das dívidas, incluindo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outra frente em debate envolve a criação de restrições para apostas online entre beneficiários das medidas, com o objetivo de evitar novo endividamento. O pacote ainda deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com renda comprometida, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas negociações, o modelo final ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
O debate ocorre em meio ao elevado nível de inadimplência no país. Atualmente, mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, e cerca de um terço enfrenta atrasos nos pagamentos. O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples que iniciativas anteriores.
