Prefeitura de Salvador cancela programa “Pé na Escola” após denúncias e investigações sobre irregularidades
Medida ocorre em meio a apurações do Ministério Público Federal e do Ministério Público da Bahia que apontam suspeitas de desvio de recursos e favorecimento à rede privada
A Prefeitura de Salvador decidiu cancelar o programa “Pé na Escola”, iniciativa criada para ampliar o acesso à educação infantil por meio da compra de vagas em instituições privadas. A medida ocorre em meio a uma série de denúncias e investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apuram possíveis irregularidades na execução do programa.
Criado como solução emergencial para a falta de vagas em creches públicas, o programa passou a ser questionado por indícios de uso indevido de recursos públicos e pela priorização de repasses a escolas privadas. Segundo as investigações, há suspeitas de transferência excessiva de verbas para instituições conveniadas, o que pode configurar desvio de finalidade e até um processo de “privatização indireta” da educação municipal.
As apurações ganharam força após a instauração de inquéritos civis em 2026, com foco na análise da destinação de recursos e na eficácia da política pública. Entre os pontos investigados estão possíveis duplicidades de gastos, falhas no planejamento e até o redirecionamento de alunos da rede pública para escolas privadas, mesmo com vagas disponíveis no sistema municipal.
Outro fator que agravou a crise foi o fechamento de unidades escolares públicas, como no bairro do Rio Sena, que teria ocorrido sem estudos técnicos adequados, levando à transferência de alunos para instituições privadas ligadas ao programa.
Além disso, denúncias apontam que empresas contratadas pelo programa apresentam indícios de irregularidades, como estrutura incompatível com os contratos firmados e possíveis ligações com esquemas de favorecimento.
Diante da pressão dos órgãos de controle e da repercussão pública, a gestão municipal optou por encerrar o programa neste mês. A decisão reacende o debate sobre a política educacional na capital baiana, especialmente sobre a responsabilidade do poder público na oferta direta de vagas em creches e pré-escolas.
Especialistas defendem que o município deve priorizar investimentos na rede própria de ensino, garantindo planejamento, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
