Otto Alencar não se curva a extrema direita na CCJ
Clima tenso marca debate no Senado sobre PEC que altera punição a magistrados
A análise da PEC 3/2024 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi marcada por um embate direto entre os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC), nesta quarta-feira (8). A proposta prevê o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados.
A discussão ganhou força após Amin afirmar que o tema só voltou à pauta em função de uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino, autor da proposta quando ainda atuava como senador. Segundo ele, o assunto teria sido “retirado da gaveta” após a decisão do STF.
Presidente da comissão, Otto Alencar rebateu as declarações e negou qualquer relação entre a pauta e o Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que a proposta já estava prevista anteriormente na agenda da comissão e reagiu com firmeza às críticas, elevando o tom do debate.
Mesmo após a apresentação de documentos que indicariam a inclusão prévia da matéria na pauta, Amin manteve a posição de que o momento da análise era inadequado, classificando-o como “inoportuno”.
O episódio evidencia o clima de tensão no Senado em torno de temas que envolvem o Judiciário e reforça o embate político sobre os limites e relações entre os poderes.
