Politica

Oposição protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado

Com apoio de 41 senadores, oposição encerra obstrução no Congresso e pressiona presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a dar andamento à proposta. Destituição depende de 54 votos no plenário.

A oposição no Senado Federal conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi apresentada formalmente à presidência da Casa, gerando repercussão imediata no cenário político.

Com a formalização do pedido, líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução que vinham promovendo no Senado, incluindo a ocupação simbólica da Mesa Diretora da Casa Legislativa, como forma de protesto contra decisões do STF. O movimento agora se volta à pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), a quem cabe decidir se o processo terá ou não seguimento.

Segundo a Constituição, para que um processo de impeachment de um ministro do STF seja aberto, é necessária a aceitação do presidente do Senado. Caso Alcolumbre autorize a tramitação, a destituição do ministro dependerá de, no mínimo, 54 votos favoráveis em plenário — o equivalente a dois terços dos senadores.

A ofensiva política ocorre em meio a uma crescente tensão entre setores da oposição, sobretudo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, e membros do Supremo Tribunal Federal, especialmente Moraes, que conduz diversas investigações envolvendo o ex-mandatário e seus apoiadores.

O pedido de impeachment ainda precisa ser analisado quanto à sua admissibilidade, mas já representa um novo capítulo no embate institucional entre o Legislativo e o Judiciário, em um momento em que os debates sobre os limites de atuação de cada poder ganham centralidade no país.

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