Oposição articula manobras regimentais para prorrogar CPMI do INSS e pressiona Davi Alcolumbre
Parlamentares citam precedentes de outras comissões prorrogadas em sessões do Senado e da Câmara para evitar dependência de decisão do presidente da Casa
Deputados e senadores da oposição intensificaram, nos bastidores, a articulação para garantir a prorrogação da CPMI do INSS sem depender exclusivamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A estratégia busca criar alternativas regimentais que coloquem o comando da Casa sob pressão, diante do prazo de funcionamento da comissão, previsto para encerrar em 28 de março.
Aliados de Alcolumbre afirmam que ele não pretende estender os trabalhos da comissão sob o argumento de que a medida exigiria uma sessão do Congresso Nacional. A oposição, porém, contesta essa interpretação e sustenta que uma sessão do Senado ou da Câmara dos Deputados seria suficiente para deliberar sobre a prorrogação.
Para embasar a tese, parlamentares mapearam ao menos quatro precedentes. Entre eles, a CPMI das Fake News, prorrogada durante sessão da Câmara em 2020; a CPMI da Petrobras, estendida por 30 dias em 2014; e a CPMI da Violência contra a Mulher, que teve duas prorrogações em 2013. Outro caso citado é o da CPMI do MST, prorrogada por decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O principal argumento da oposição é que o regimento do Congresso Nacional é omisso quanto ao procedimento específico para prorrogação de CPIs. Já o regimento do Senado, segundo os parlamentares, não determina a obrigatoriedade de uma sessão do Congresso para esse fim.
Outra alternativa estudada envolve o artigo 76 do regimento, que permite a prorrogação de comissões temporárias pelo próprio colegiado. Nesse cenário, a extensão dos trabalhos dependeria de maioria simples na própria CPMI.
Já há um requerimento protocolado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) solicitando a prorrogação. Caso seja aprovado pela maioria dos integrantes, a comissão poderia ganhar novo prazo de funcionamento.
Nos bastidores, parlamentares admitem que o objetivo é criar um “nó tático” para Davi Alcolumbre, forçando uma definição sobre o futuro da investigação e ampliando o desgaste político em torno do tema.
