Flávio Dino diz que emendas parlamentares são hoje o maior vetor de corrupção
Ministro do STF fez a declaração durante videoconferência e destacou medidas adotadas para ampliar a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares representam atualmente o “maior vetor de corrupção” no país. A declaração foi feita durante uma videoconferência promovida pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
Ao comentar a relação entre criminalidade, Estado e mercado, Dino criticou a falta de transparência na destinação de recursos por meio das emendas parlamentares e afirmou que o problema ultrapassa os limites de uma única esfera de poder.
“Se nós olharmos apenas para o estamento estatal burocrático, não vejo hoje vetor maior de corrupção senão as emendas parlamentares”, declarou o ministro.
Segundo Dino, o mecanismo envolve as três esferas da Federação e, em diferentes níveis, alcança os Três Poderes e a advocacia. A declaração ocorre em meio à atuação do magistrado no STF para estabelecer regras mais rígidas de transparência, controle e rastreabilidade das emendas.
STF amplia controle sobre emendas
No domingo (23), Flávio Dino determinou a nulidade de indicações de emendas parlamentares feitas por presidentes de partidos políticos ou por pessoas que não possuem mandato parlamentar.
A decisão faz parte de uma série de medidas adotadas pelo ministro para aumentar o controle sobre a aplicação dos recursos públicos. Dino também já determinou mecanismos de fiscalização das chamadas “emendas Pix”, modalidade que permite a transferência direta de recursos para estados e municípios.
Entre as exigências estabelecidas pelo ministro está a identificação dos responsáveis pela indicação das verbas e pela execução dos recursos, com o objetivo de permitir maior rastreabilidade do dinheiro público.
A discussão sobre as emendas ganhou relevância nos últimos anos diante do aumento do volume de recursos destinados por parlamentares a estados e municípios. Para Dino, o fortalecimento dos mecanismos de transparência é fundamental para reduzir riscos de desvios e garantir que o dinheiro público seja aplicado de acordo com sua finalidade.
