PEC
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Politica
Bancada Baiana Apoia Redução da Jornada de Trabalho para 4 Dias
Doze dos 39 deputados federais que compõem a bancada baiana na Câmara declararam apoio à Proposta de Emenda à Constituição…
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Politica
Deputada Erika Hilton Propõe Redução da Jornada de Trabalho para 4 Dias Semanais
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca…
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Economia
Municípios brasileiros tentam adiar pagamento de precatórios que ultrapassam R$ 260 bilhões
Estados, municípios e a União enfrentam uma dívida crescente com precatórios, que já ultrapassa R$ 260 bilhões. Desse montante, R$…
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Governo Lula enfrenta impasse na desoneração da folha de pagamentos
Ministros da ala política debatem estratégias enquanto Haddad resiste a ampliar as negociações.
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Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas: entenda as mudanças
O Senado brasileiro votou favoravelmente à proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse…
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Senado inicia votação da PEC que proíbe posse e porte de drogas em primeiro turno
Proposta é vista como resposta ao STF sobre descriminalização da maconha
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Supremo Tribunal Federal debate quantidade de maconha para diferenciação entre consumo pessoal e tráfico
Placar está 5 a 3 a favor da descriminalização, mas divergências sobre a quantidade de gramas persistem; Congresso prepara PEC…
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Senado reage ao julgamento do STF sobre descriminalização de drogas com proposta de emenda à Constituição
Parlamentares buscam reafirmar a competência legislativa diante do ativismo judicial
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Sem categoria
PRIMEIRO PASSO – PEC da Reforma Tributária é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (22), por ampla maioria, a tramitação da Proposta…
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