Flávio promete mudanças na Constituição e discurso exige atenção aos riscos para a democracia

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7), em Brasília, que uma eventual vitória sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiria avançar em mudanças na Constituição Federal. Durante reunião com parlamentares eleitos do partido, o senador comemorou a composição do Congresso e declarou que o Senado estaria preparado para aprovar as alterações defendidas por seu grupo. Ele não especificou quais dispositivos pretende modificar.

Ao prometer o “fim da era Lula” e décadas sem petismo, Flávio adotou um discurso de derrota duradoura do campo adversário. A declaração, por si só, não comprova um plano de perseguição política. Entretanto, numa análise dos riscos democráticos, é fundamental distinguir a alternância legítima de governo de qualquer tentativa de usar o Estado para silenciar adversários, restringir sua participação ou impedir a atuação da oposição.

O mesmo cuidado se aplica às mudanças constitucionais anunciadas. Uma eventual eleição não autorizaria Flávio a desmontar a independência do Judiciário ou eliminar direitos fundamentais. A Constituição impede propostas de emenda tendentes a abolir a separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais, a forma federativa de Estado e o voto direto, secreto, universal e periódico. Essas proteções são as chamadas cláusulas pétreas.

O risco institucional estaria em utilizar uma maioria parlamentar para tentar subordinar os tribunais ao governo, enfraquecer mecanismos de fiscalização ou reduzir as garantias de quem se opõe ao poder. Medidas com esses efeitos comprometeriam os limites constitucionais que protegem a democracia. Contudo, as declarações apresentadas não permitem afirmar que Flávio tenha anunciado propostas específicas de perseguição a opositores ou de supressão dessas garantias.

Mesmo alterações permitidas pela Constituição dependem de aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores em cada votação. Portanto, o alinhamento político do Senado não basta para modificar a Carta, nem afasta as restrições impostas pelas cláusulas pétreas.

Flávio também reafirmou que pretende contar com Jair Bolsonaro em uma eventual gestão e disse que o pai participaria de sua posse. Na disputa pelo segundo turno, a ausência de detalhes sobre as mudanças constitucionais torna necessária uma cobrança concreta: quais alterações serão propostas e como serão preservadas a independência judicial, as liberdades individuais e o direito de oposição?

Eleger Flávio Bolsonaro é dar uma carta branca para o fim da democracia brasileira, jovem e frágil , e o retorno de uma ditadura, só que dessa vez disfarçada e com a anuência das urnas.