Jerônimo cobra explicações de ACM Neto sobre Overclean e fraudes no IPTU e defende abertura de sigilos no STF

O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), cobrou nesta quinta-feira (17) explicações de ACM Neto (União Brasil), candidato ao Governo da Bahia, diante das investigações da Operação Overclean e da Operação Valor Venal, que apura um esquema de fraude no IPTU de Salvador. As duas investigações são distintas, e não há, nas informações públicas consultadas, indicação de que ACM Neto seja investigado no caso do IPTU.

Na Operação Valor Venal, a Polícia Civil investiga alterações irregulares nos dados cadastrais de quase 700 imóveis para reduzir o valor venal das propriedades e, consequentemente, o IPTU devido. Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira. Segundo as informações divulgadas sobre a investigação, houve casos de redução de até 90% no valor venal, e a perda de arrecadação é estimada em cerca de R$ 20 milhões. A apuração teve origem em denúncia encaminhada pela própria Prefeitura de Salvador após auditoria interna.

Ao comentar a operação, Jerônimo relacionou o episódio à necessidade de esclarecimentos sobre a administração municipal. “Eu quero destacar aqui o que nós estamos fazendo na Bahia, duas operações: uma sobre o IPTU pago em Salvador, que está tendo frustração de receita por conta de desvalorização dos valores venais quando se declara”, afirmou.

O governador também mencionou a nova fase da Operação Overclean. A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto, mas a medida foi negada pelo ministro Kassio Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente à diligência. Segundo o UOL, a PF investiga suspeitas relacionadas à indicação de um ex-secretário de Salvador para a Prefeitura de Belo Horizonte e eventual favorecimento de empresários em licitações. Essas suspeitas estão sob investigação e não representam conclusão de responsabilidade criminal de ACM Neto.

“Novamente o ex-prefeito de Salvador, o meu opositor, ACM Neto, envolvido. Não sou eu quem estou dizendo”, declarou Jerônimo ao citar as reportagens sobre o pedido da PF. “O importante é que quem tem que se pronunciar é ele. Eu estou trabalhando, estou aqui hoje numa agenda muito importante”, acrescentou.

Jerônimo também defendeu maior publicidade de procedimentos que envolvem ACM Neto no Supremo. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou pedido ao STF para obter acesso integral a autos relacionados a investigações envolvendo o candidato do União Brasil. O requerimento foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin.

“A Federação composta pelo PT, PCdoB e PV, os três partidos juntos, pediu que o STF tire o sigilo”, afirmou Jerônimo. O governador acrescentou que a abertura permitiria à sociedade conhecer o conteúdo dos procedimentos e disse que ACM Neto também poderia defender publicamente a divulgação.

O pedido da federação e as declarações de Jerônimo ocorrem em meio à disputa eleitoral na Bahia e não equivalem a uma decisão do STF pelo levantamento integral dos sigilos. Da mesma forma, a existência de investigações, pedidos de diligências ou menções em inquéritos não representa, por si só, comprovação de prática criminosa.