STF encerra sessão com placar de 4 a 3 pela separação dos casos Moraes e Mendonça
Flávio Dino pediu vista após sinalizar voto pela análise conjunta; julgamento pode ser retomado em até 90 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encerrou a sessão desta terça-feira (15) com placar provisório de quatro votos a três pela manutenção, em processos separados, dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A discussão começou com uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano defendeu a reunião dos procedimentos, a redistribuição da relatoria e a análise conjunta das acusações relacionadas ao caso Banco Master. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam Gilmar.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela tramitação separada. Flávio Dino chegou a se manifestar favoravelmente à reunião dos casos, mas converteu seu posicionamento em pedido de vista antes da proclamação do resultado. Por isso, o voto não foi contabilizado. O placar oficial permaneceu em quatro a três.
Caso Dino mantenha a posição indicada durante a sessão, o julgamento poderá chegar a um empate de quatro votos a quatro. O Regimento Interno do STF prevê voto de qualidade do presidente em determinadas situações de empate decorrentes de impedimento ou ausência de ministros. Fachin já votou pela separação, mas a aplicação desse mecanismo ao caso ainda é objeto de divergência jurídica.
Durante o julgamento, Moraes argumentou que os dois procedimentos possuem bases fáticas e probatórias comuns. Segundo ele, a tramitação separada poderia resultar em decisões contraditórias e provocar “tumulto processual”. Fux apresentou entendimento diferente diferente e afirmou que os fatos atribuídos a Moraes e Mendonça não são idênticos o suficiente para justificar a reunião.
Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo, enquanto Kassio Nunes Marques afirmou estar impedido. Os dois não participaram da votação. Dino dispõe de até 90 dias, conforme o prazo regimental, para devolver o processo ao plenário, o que pode levar a retomada da discussão para depois das eleições.
A sessão extraordinária foi marcada por discussões acaloradas entre os ministros. Moraes e Mendonça trocaram acusações sobre a condução das investigações, enquanto Gilmar e Mendonça divergiram sobre a atuação do relator e da Polícia Federal. O plenário não chegou a analisar o mérito da possível abertura de investigação contra Moraes.
