Moraes encaminha pedido de investigação sobre filme de Bolsonaro para decisão de Fachin
Caso envolve suposto financiamento milionário da produção “Dark Horse” e poderá ser redistribuído ao ministro André Mendonça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a decisão sobre a relatoria do pedido de investigação relacionado ao filme “Dark Horse”, produção biográfica inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida foi adotada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a redistribuição do caso ao ministro André Mendonça. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já existe um procedimento em andamento no Supremo tratando do mesmo tema, o que justificaria a reunião das investigações sob uma única relatoria.
A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e está vinculada a um inquérito que apura a atuação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O parlamentar solicita que seja investigada uma possível relação entre o financiamento do longa-metragem e fatos já analisados no âmbito da investigação.
A representação ganhou força após reportagem do Intercept Brasil apontar que o empresário Daniel Vorcaro teria destinado pelo menos R$ 61 milhões para financiar o projeto cinematográfico. Segundo a publicação, negociações envolvendo aportes que poderiam alcançar R$ 134 milhões teriam contado com a participação do senador Flávio Bolsonaro.
No pedido encaminhado ao STF, Lindbergh Farias defende a apuração de eventuais conexões entre os recursos destinados ao filme, a atuação política de integrantes da família Bolsonaro e os fatos investigados no inquérito principal. O parlamentar também solicitou a inclusão de Flávio Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações, além da adoção de medidas cautelares contra o senador.
Paralelamente, o Supremo já possui outro procedimento relacionado ao filme “Dark Horse”, sob relatoria do ministro Flávio Dino. Nesse caso, a investigação busca esclarecer se recursos oriundos de emendas parlamentares teriam sido utilizados na produção audiovisual. O processo tramita sob sigilo e envolve representações que apontam possível participação de parlamentares e ex-parlamentares na destinação dos recursos.
Com o encaminhamento realizado por Moraes, caberá agora ao presidente do STF definir se o pedido permanecerá na atual distribuição, será remetido a André Mendonça ou passará para outro ministro da Corte.
