Câmara avança em proposta para reduzir jornada de trabalho para 40 horas semanais
Hugo Motta apoia mudança e articula votação ainda em maio, enquanto governo de Luiz Inácio Lula da Silva prioriza fim da escala 6x1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou apoio à proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil, atualmente fixada em 44 horas, para 40 horas. A medida está no centro do debate sobre o fim da escala 6×1 e deve ganhar força nas próximas semanas no Congresso Nacional.
Segundo Motta, o mês de maio será decisivo para a definição dos detalhes da proposta, especialmente quanto ao número de horas a ser adotado. Ele também elogiou o cronograma da Comissão Especial da Câmara, que prevê a votação do tema no dia 26 de maio.
A redução da jornada e a mudança na escala de trabalho são tratadas como prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e devem dominar a agenda legislativa até as eleições de outubro. Atualmente, a legislação brasileira permite uma carga máxima de 44 horas semanais.
Em análise na Comissão Especial estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs), além de um projeto de lei apresentado pelo governo federal. A proposta do Executivo prevê a redução para 40 horas semanais e a adoção de uma escala de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso remunerado.
Apesar disso, Motta defende que a mudança avance por meio de PEC, o que, segundo ele, garantiria um debate mais amplo e reduziria a influência do calendário eleitoral no processo. Ele destacou a importância da Comissão Especial na análise do tema antes de sua eventual votação em plenário.
As propostas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora seguem para discussão de mérito. Após essa etapa, serão votadas no plenário da Câmara e, caso aprovadas, encaminhadas ao Senado.
Entre as propostas em análise, está a da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias, com prazo de até 360 dias para implementação. Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe uma jornada de 36 horas semanais, com transição gradual ao longo de dez anos.
O projeto do governo tramita em regime de urgência e pode trancar a pauta da Câmara a partir de 30 de maio. Diante disso, Hugo Motta articula a votação na Comissão Especial até o dia 26 e no plenário até o dia 28, acelerando o andamento da proposta no Legislativo.
