STF deve julgar recursos de Bolsonaro e aliados do “núcleo crucial” da trama golpista em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, entre os dias 7 e 14 de novembro, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, investigada por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e conspiração contra as instituições.

O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma, ainda precisa confirmar a data da sessão, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para que o julgamento seja marcado. A definição deve ocorrer nos próximos dias.

O prazo para que os réus apresentassem recursos contra as condenações terminou nesta segunda-feira (27). As defesas tentam reverter decisões que, segundo o STF, comprovaram a participação dos acusados em atos preparatórios e estratégias políticas destinadas a manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas em 2022.

Entre os pontos questionados pelas defesas estão a nulidade de provas obtidas na operação da Polícia Federal, o uso de delações premiadas e a competência do STF para julgar o caso. Moraes, por sua vez, já havia reafirmado que a Corte tem competência, considerando que parte dos acusados possuía foro privilegiado à época dos fatos.

O julgamento será o primeiro desde que as condenações dos envolvidos no núcleo central foram proferidas e é considerado decisivo para o futuro jurídico e político do ex-presidente. Caso os recursos sejam rejeitados, Bolsonaro e seus aliados permanecem condenados, reforçando o entendimento do Supremo sobre a tentativa de ruptura institucional ocorrida após as eleições de 2022.