Governo estuda fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Proposta do Ministério dos Transportes busca reduzir custos e tornar mais acessível a emissão da carteira de motorista; texto será apresentado ao presidente Lula.
O governo federal está avaliando uma proposta que pode mudar drasticamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda acabar com a obrigatoriedade da formação em autoescola para que cidadãos possam se habilitar como motoristas.
A medida tem como objetivo principal reduzir os custos envolvidos no processo de habilitação, considerados altos por grande parte da população. De acordo com o ministro, o texto da proposta já está pronto e será encaminhado para análise do presidente Lula nos próximos dias.
“Queremos dar mais autonomia ao cidadão, baratear os custos e eliminar entraves burocráticos desnecessários”, afirmou Renan Filho em entrevista. A possibilidade de instrução particular ou familiar, além da realização de provas teóricas e práticas diretamente pelos órgãos de trânsito, está entre os pontos debatidos.
A ideia, no entanto, já gera polêmica. Enquanto alguns defendem a democratização do acesso à CNH, outros alertam para os riscos de uma formação deficiente, com impacto direto na segurança do trânsito.
A proposta ainda será discutida com entidades do setor, especialistas em trânsito e representantes da sociedade civil antes de uma eventual tramitação no Congresso Nacional. Caso avance, pode representar uma das maiores mudanças no modelo atual de formação de condutores no Brasil.
