Governo flexibiliza regras ambientais na Amazônia e enfrenta críticas às vésperas da COP30

A poucas semanas da realização da COP30, conferência climática da ONU que ocorrerá em Belém (PA), o governo federal aprovou uma série de flexibilizações nos critérios ambientais para a construção de oleodutos e rodovias na Amazônia. A decisão, publicada de forma discreta, gerou forte reação de ambientalistas, especialistas em clima e até mesmo de aliados dentro da própria base governista.

Segundo o novo regulamento, os empreendimentos de infraestrutura considerados “estratégicos” terão licenciamento ambiental facilitado, com exigências reduzidas para estudos de impacto e consulta a comunidades tradicionais. A medida busca acelerar obras consideradas prioritárias para o escoamento de produção, mas tem sido interpretada como um retrocesso ambiental.

Organizações da sociedade civil e ONGs ligadas ao meio ambiente alertam que as mudanças podem abrir brechas para o avanço do desmatamento, especialmente em áreas sensíveis da floresta amazônica. “É um sinal incoerente com o discurso que o Brasil pretende levar à COP30”, afirmou um porta-voz do Observatório do Clima.

Nos bastidores, a medida também gerou desconforto entre setores do governo comprometidos com a pauta ambiental. Integrantes do Ministério do Meio Ambiente teriam sido surpreendidos pela decisão e estariam buscando reverter ou ao menos mitigar os efeitos da nova diretriz.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre as críticas, mas interlocutores próximos ao presidente afirmam que a intenção é equilibrar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental — algo que, para muitos analistas, se torna mais difícil diante da flexibilização proposta.

A medida pode ter impactos diretos na recepção do Brasil durante a COP30, onde o país tentará se consolidar como liderança global na transição ecológica e combate às mudanças climáticas.