MPF abre inquérito para investigar possível uso irregular de recursos da educação infantil em Salvador
Investigação apura suspeita de transferência excessiva de verbas públicas para instituições privadas dentro do programa “Pé na Escola”, implantado na gestão de ACM Neto e ampliado na administração de Bruno Reis.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução do programa “Pé na Escola” no município de Salvador. A investigação foi oficializada por meio de portaria divulgada nesta quinta-feira (9).
O foco da apuração é verificar como estão sendo utilizados os recursos públicos destinados à educação infantil. Segundo o órgão, há indícios de que parte dessas verbas possa estar sendo direcionada de forma excessiva para instituições privadas de ensino, o que poderia caracterizar um processo de privatização indireta da rede municipal.
O programa foi criado durante a gestão do ex-prefeito ACM Neto, filiado ao União Brasil, e posteriormente ampliado pelo atual prefeito Bruno Reis, também do mesmo partido. Inspirada em modelos adotados nos Estados Unidos, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil oferecendo vagas para crianças de quatro e cinco anos em parceria com escolas privadas.
De acordo com o MPF, a investigação busca esclarecer se houve emprego irregular de recursos públicos, hipótese prevista no Código Penal. O procedimento teve início como uma notícia de fato, mas foi convertido em inquérito civil após o órgão identificar a necessidade de aprofundar a apuração, incluindo a coleta de documentos e a realização de novas diligências.
