Tag: decreto

Governo flexibiliza decreto e autoriza venda de bebidas alcóolicas no fim de semana

O governo da Bahia decretou, nesta quarta-feira (5), a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana

BAHIA – Decreto autoriza reunião com até 50 pessoas

A nova regra está em decreto publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado. Ao fixar

ILHÉUS- Fiscalização interdita estabelecimentos e encerra festa com mais de 200 pessoas em Ilhéus

Órgãos de fiscalização da Prefeitura de Ilhéus e efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM-BA)

Novas medidas restritivas: saiba o que poderá funcionar na Bahia de sexta a segunda

A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que

De olho em 2022 Bolsonaro quer armar a população

O presidente Jair Bolsonaro editou, ontem (12), um decreto que amplia de quatro para seis o número máximo de

Transporte coletivo intermunicipal é liberado em 303 municípios baianos

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para

DECRETO – Bolsonaro desmonta conselho de proteção dos direitos da criança

Em mais uma de suas canetadas, o presidente Jair Bolsonaro mirou dessa vez no Conanda (Conselho Nacional dos Direitos

Governo extingue funções de confiança e limita gratificações

O governo extinguiu hoje (13) milhares de cargos em comissão e funções de confiança, além de limitar a ocupação,

Bolsonaro apoia enquadrar como terrorista criminoso que destruir bens

Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter hoje, logo cedo, para defender o endurecimento nas leis de combate ao

Mobile Sliding Menu