Governo aumenta imposto sobre cigarros para compensar desoneração de combustíveis
Medida eleva IPI e preço mínimo do maço, enquanto reduz tributos sobre querosene de aviação e biodiesel em meio à alta do petróleo
O governo federal anunciou um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros como estratégia para compensar a perda de arrecadação provocada pela redução de tributos sobre combustíveis. A decisão ocorre em um cenário de alta internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio.
Com a mudança, a alíquota do IPI sobre cigarros passa de 2,25% para 3,5%. Além disso, o preço mínimo da carteira será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão ainda em 2026 com a medida.
Em contrapartida, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A iniciativa faz parte de um pacote voltado a conter os impactos do aumento nos preços dos combustíveis e será oficializada por meio de decreto.
De acordo com cálculos oficiais, a desoneração deve reduzir o preço do QAV em aproximadamente R$ 0,07 por litro e do biodiesel em cerca de R$ 0,02 por litro. O custo estimado da medida é de R$ 100 milhões por mês. Atualmente, o biodiesel representa 15% da composição do diesel vendido nos postos.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não produziram os efeitos esperados, nem na redução do consumo, nem no aumento significativo da arrecadação.
