Justiça Eleitoral classifica montagem de ACM Neto com Lula como fake news e aplica multa

A Justiça Eleitoral da Bahia classificou como fake news uma montagem que mostrava o ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros nomes da oposição baiana, como João Roma e Ângelo Coronel. A imagem trazia o slogan “ESSE É NOSSO TIME” e sugeria uma aliança política que, segundo a decisão, nunca existiu.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em julgamento relatado pelo desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro, no dia 10 de agosto. O tribunal atendeu a uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e condenou Tiago Manoel Dias Ferreira, responsável pelo perfil @tiagodiasoficial no Instagram, ao pagamento de multa de R$ 5 mil.

Além da penalidade financeira, a Justiça determinou a remoção definitiva do conteúdo e proibiu que a montagem volte a circular. Para o relator, a fabricação de uma imagem destinada a apresentar como verdadeira uma aliança política inexistente caracteriza desinformação com potencial de interferir na formação da opinião do eleitor.

O Ministério Público Eleitoral acompanhou o entendimento e destacou que o próprio TRE-BA já havia analisado, em 2022, uma montagem semelhante, classificando o material como um caso de fake news.

A decisão também alerta para os riscos de republicação do conteúdo. Pessoas que voltarem a compartilhar ou produzirem novas versões da montagem podem estar sujeitas às sanções previstas na legislação eleitoral. A Meta, responsável pelo Instagram, foi comunicada para manter a publicação removida, sob pena de multa diária.

O caso reforça a atenção da Justiça Eleitoral sobre conteúdos manipulados durante o período eleitoral, especialmente aqueles que criam artificialmente alianças ou situações capazes de induzir o eleitor ao erro.