Prefeitura de Salvador vai leiloar parte da dívida ativa na Bolsa de Valores em agosto
Operação de securitização permitirá antecipação de receitas, mas especialistas alertam para riscos e importância de fiscalização rigorosa por órgãos de controle
A Prefeitura de Salvador vai realizar, em agosto, um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) para vender parte da dívida ativa do município. A operação, conhecida como securitização, permitirá que a administração municipal antecipe a entrada de recursos que só seriam recebidos futuramente, vendendo esses créditos com desconto a investidores como bancos e fundos de investimento.
O prefeito Bruno Reis confirmou a iniciativa e explicou que a ação é amparada por legislação federal. “Vamos agora no mês de agosto levar para a B3 a securitização da dívida ativa. A Câmara Federal aprovou no ano passado a possibilidade de ser feita a securitização, e vamos ter a oportunidade de levar esse processo para um leilão na B3 em agosto”, afirmou.
Apesar de ser legal, o modelo é considerado sensível por especialistas em finanças públicas. A principal preocupação é com o uso dos recursos captados: se não houver projetos estruturantes previstos, há o risco de que o dinheiro seja utilizado para cobrir gastos correntes, comprometendo o equilíbrio fiscal futuro e penalizando a população.
Diante disso, órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público são apontados como fundamentais para acompanhar a operação, garantindo a lisura do processo, preços justos nas negociações e o resguardo do interesse público. A sociedade também é convocada a exercer o papel de fiscalização para que a antecipação de receitas não represente uma dívida a mais no futuro.
