Prefeito é investigado por fraude no Educacenso para inflar repasses do Fundeb e do Pnae
Polícia Federal apura esquema envolvendo criação de turmas fictícias de EJA; valor enviado ao município supera população local
Após ser alvo da nova fase da Operação Overclean da Polícia Federal, o prefeito de um município do interior da Bahia agora está sendo investigado por suspeita de fraude no Educacenso, sistema que coleta e organiza os dados do Censo Escolar da Educação Básica. O gestor teria informado a criação de turmas falsas da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o objetivo de inflar os repasses federais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) entre os anos de 2023 e 2024.
De acordo com apuração, o município declarou números incompatíveis com a realidade. Só em 2023, a cidade recebeu mais de R$ 687 mil por meio do Pnae, dos quais R$ 147 mil foram destinados exclusivamente à EJA — verba que só seria repassada se o município tivesse um total de 360 mil estudantes matriculados nessa modalidade.
O problema é que o número ultrapassa, de forma absurda, a população total da cidade, que é de apenas 14.316 habitantes, segundo dados do IBGE. Ou seja, a prefeitura teria fraudado o Educacenso para simular uma demanda educacional inexistente e, assim, obter mais recursos federais.
A investigação faz parte do aprofundamento da Operação Overclean, que já apura desvios e fraudes em outras áreas da administração municipal. A suspeita agora é de que o esquema envolvendo os dados da educação tenha sido deliberadamente articulado para desviar verbas públicas, utilizando estudantes “fantasmas” como cortina de fumaça para o enriquecimento ilícito.
O Ministério da Educação e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) devem ser acionados para colaborar com a apuração, enquanto a Polícia Federal analisa os registros falsificados no sistema federal. Se comprovada a fraude, o prefeito pode responder por crimes como falsidade ideológica, peculato e fraude em repasse de verbas públicas.
A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
