PGR pede condenação de Bolsonaro e núcleo central por tentativa de golpe de Estado
Nas alegações finais enviadas ao STF, procurador-geral Paulo Gonet aponta Bolsonaro como “coordenador e inspirador” de organização criminosa e propõe pena para todos os réus da trama golpista de 2022
Na noite desta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado, investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo Gonet, os réus atuaram de forma coordenada com o objetivo de romper com a ordem democrática brasileira, sendo Bolsonaro o “inspirador, coordenador e agente determinante” da organização criminosa. O documento foi apresentado nos últimos minutos do prazo legal e marca a fase final do processo antes do julgamento pelo STF, previsto para o início de setembro.
“A cooperação entre si dos denunciados, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal”, afirma Gonet no texto.
Os réus respondem por crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, também são réus:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil)
A PGR também se posicionou sobre a colaboração premiada de Mauro Cid, sugerindo apenas 1/3 de redução da pena por omissões e comportamento contraditório durante o processo. “A redução deve ser fixada no patamar mínimo”, destacou Gonet.
Apesar do recesso do Judiciário, o processo segue em andamento por envolver réus presos, como o general Braga Netto, detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.
A repercussão internacional também ganhou destaque: o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o julgamento representa uma “caça às bruxas” e impôs uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Em resposta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte e condenou a distorção dos fatos.
Desde 2019, Bolsonaro foi protagonista de ações e discursos golpistas, questionando a legitimidade do sistema eleitoral, ameaçando o STF e estimulando ataques às instituições democráticas. Já condenado pelo TSE, está inelegível até 2030 e agora pode enfrentar a mais severa punição da Justiça brasileira por sua tentativa de minar a democracia.
