Governo Lula reage a escândalo do INSS e tenta transferir responsabilidade para gestões anteriores
Em meio à crise provocada pelas fraudes bilionárias nos descontos de aposentadorias, Planalto mira Bolsonaro e Temer e acusa “engenharia criminosa” herdada de governos anteriores
Sob forte desgaste pela repercussão das fraudes bilionárias em descontos indevidos nos benefícios do INSS, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou nesta quinta-feira (8) a estratégia de responsabilizar gestões anteriores pelo esquema. O Palácio do Planalto, orientado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, passou a distribuir entre aliados um dossiê com a “linha do tempo” das irregularidades, que aponta a origem do problema nas administrações de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Segundo esse levantamento, a maior parte das entidades envolvidas nas fraudes foi criada e firmou convênios com o INSS entre 2016 e 2022. Embora os descontos indevidos tenham começado a ser registrados em 2019, foi a partir de 2022 que eles se intensificaram, alcançando cifras bilionárias.
A reação do governo veio em entrevista coletiva organizada no Palácio do Planalto com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho. A ofensiva política foi impulsionada após um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que viralizou nas redes sociais com mais de 130 milhões de visualizações. Na gravação, o parlamentar acusa o governo Lula de omissão e afirma que o escândalo do INSS seria “o maior caso de corrupção do Brasil”.
Messias rebateu a acusação, sem citar diretamente o nome do deputado, e o desafiou a questionar o governo anterior sobre as medidas que deixou de tomar para evitar fraudes. O advogado-geral também criticou a tentativa de privatização da Dataprev durante o governo Bolsonaro, afirmando que a empresa pública é fundamental para garantir a segurança dos dados dos beneficiários.
“Foi perpetrada uma engenharia criminosa que desmontou estruturas de controle. Assim que o presidente Lula assumiu, retirou a Dataprev da lista de privatizações. É essa estrutura que permite identificar e combater esse tipo de esquema”, declarou Messias.
O clima de tensão dentro do próprio governo também ficou evidente. O chefe da CGU foi questionado sobre por que não alertou antes sobre os indícios de irregularidade, o que gerou desconforto interno. Em entrevista ao O Globo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia deixado claro o incômodo com a atuação da Controladoria. Carvalho respondeu, dizendo que seu órgão realizou reuniões e adotou medidas ao longo do processo, mas evitou confronto direto com o colega de governo.
Outro ponto sensível é o impacto financeiro das fraudes. O Tesouro Nacional terá de arcar com o ressarcimento das vítimas, o que pressiona ainda mais o já apertado Orçamento. Messias admitiu que ainda não há definição sobre como a equipe econômica irá acomodar essas despesas.
A AGU também informou que ajuizou uma ação cautelar de urgência pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e seus dirigentes, apontados como responsáveis por descontos irregulares nos benefícios previdenciários. A ação inclui pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.
“O governo do presidente Lula não vai tergiversar diante de fraudes. Estamos tomando todas as medidas para responsabilizar os culpados e proteger os aposentados e pensionistas”, concluiu Messias.
