Defesa de Braga Netto pede revogação de prisão preventiva após fim de depoimentos no STF
Ex-ministro nega participação em plano golpista e desconhecimento sobre operações que visavam assassinato de autoridades; advogados alegam que não há mais razões para mantê-lo preso
A defesa do general Walter Braga Netto encaminhou nesta terça-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja revogada a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil. Segundo os advogados, com o encerramento da fase de instrução processual, não há mais fundamentos legais para a manutenção da medida cautelar.
No documento, os advogados citam o artigo 316 do Código de Processo Penal, que prevê a necessidade de revisão da prisão preventiva sempre que não houver justificativa para sua continuidade. A defesa também ressaltou que Moraes revogou, durante audiência, a proibição de contato entre os réus, o que indicaria uma redução no risco de interferência nas investigações.
“Requer-se a revogação da prisão preventiva imposta ao Gen. Braga Netto, ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas”, afirma o pedido protocolado no STF.
Braga Netto, que está preso desde fevereiro no Rio de Janeiro, foi o último dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser interrogado. Ele prestou depoimento por videoconferência à Primeira Turma do STF.
Durante a audiência, o general negou qualquer envolvimento em pressões sobre comandantes militares para que aderissem a planos golpistas. Segundo ele, jamais coordenou ou ordenou ataques contra as Forças Armadas. “Se eu tivesse que falar alguma coisa, eu falaria pessoalmente com eles”, declarou.
Questionado por Moraes sobre uma suposta mensagem enviada a aliados com críticas a comandantes militares, Braga Netto disse não lembrar do conteúdo e afirmou que o trecho foi retirado de contexto.
Outro ponto abordado foi o suposto repasse de dinheiro em espécie a integrantes do grupo “kids pretos”, investigado por planejar o assassinato de autoridades caso o golpe se concretizasse. O general alegou que o dinheiro mencionado pode ter origem em sobras de campanha e negou envolvimento direto na entrega. “Eu deixei com o Azevedo, porque eu não sabia o que era”, afirmou, referindo-se ao tesoureiro da campanha.
Braga Netto também negou conhecer os planos intitulados “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, mencionados em delações como estratégias de violência política. “Ministro, eu nunca tinha ouvido falar dessas duas operações”, declarou.
Agora, o pedido de revogação da prisão está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A decisão poderá impactar os rumos do processo envolvendo a cúpula do grupo acusado de tentar subverter a ordem democrática após as eleições de 2022.
