Contrato bilionário do aterro sanitário de Salvador ganha repercussão nacional após nova investigação do MP-BA
Reportagem de revista nacional destaca apurações sobre a prorrogação do contrato da Battre, estimado em R$ 2,6 bilhões, e possíveis questões ambientais relacionadas à operação do aterro.
A discussão em torno da renovação do contrato do aterro sanitário de Salvador ganhou projeção nacional após ser destaque em reportagem publicada por um dos principais veículos especializados em economia e negócios do país. O caso envolve a proposta de prorrogação, por mais 20 anos, do contrato de operação do equipamento administrado pela Battre, em um acordo estimado em R$ 2,6 bilhões.
O tema, que já vinha sendo acompanhado por veículos da imprensa baiana e por órgãos de controle, passou a receber maior atenção após a divulgação de uma nova frente de investigação conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a apuração, além dos aspectos contratuais, o órgão também analisa possíveis questões ambientais relacionadas à operação e à expansão do aterro sanitário.
Entre os pontos avaliados estão a regularidade dos procedimentos adotados para a continuidade da atividade, a fiscalização exercida pelo poder público municipal e os impactos ambientais decorrentes da ampliação da área de operação. A investigação busca esclarecer se houve cumprimento das exigências legais e técnicas previstas para empreendimentos desse porte.
Outro aspecto que tem gerado debate envolve a vida útil remanescente do aterro. Enquanto entidades ligadas à área ambiental apontam que a capacidade operacional do equipamento estaria próxima do limite, estimativas da administração municipal indicam um prazo significativamente maior para a continuidade das atividades.
Também estão em discussão os critérios previstos para reajustes e a viabilidade econômica da extensão contratual sem a realização de uma nova licitação. O tema desperta interesse por envolver um dos maiores contratos de prestação de serviços públicos da capital baiana.
Com a ampliação da cobertura por veículos de alcance nacional, o caso passa a integrar o debate sobre gestão de resíduos sólidos, transparência em contratos públicos e sustentabilidade ambiental, atraindo atenção de especialistas, órgãos de controle e representantes da sociedade civil.
Até o momento, não há conclusão das investigações em andamento. O Ministério Público segue analisando a documentação e os aspectos técnicos relacionados ao contrato e à operação do aterro sanitário.
