Congresso deve reagir mal a novo pacote fiscal do governo, alerta Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o novo pacote fiscal apresentado pelo governo federal deve enfrentar forte resistência tanto no Congresso quanto entre lideranças empresariais. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativa à alta do IOF, que vinha sendo duramente criticada.

Segundo Motta, uma das propostas mais sensíveis é a taxação de títulos hoje isentos de Imposto de Renda, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). “Quando você parte para tributar instrumentos que são hoje fundamentais para o financiamento do agronegócio e do setor imobiliário, a reação é inevitável”, declarou.

O pacote, aprovado por Haddad junto ao presidente Lula nesta terça (10), deve ser enviado ainda esta semana ao Congresso em forma de medida provisória. A equipe econômica espera arrecadar recursos sem precisar manter o aumento do IOF, mas parlamentares já indicam que não será uma votação fácil.

Motta também criticou a falta de contrapartidas do governo federal em relação à contenção de gastos. “Não adianta querer resolver tudo pelo lado da arrecadação. É preciso apresentar o dever de casa: cortar despesas e rever isenções que não fazem mais sentido”, reforçou.

Durante evento com empresários do Distrito Federal, o deputado foi ainda mais direto: “A resposta do Congresso foi clara: não aceitaremos compensações fiscais que recaiam exclusivamente sobre o setor produtivo.”

O Planalto tenta evitar uma derrota política ao substituir o aumento do IOF por novas fontes de arrecadação, mas o clima no Congresso é de ceticismo. Motta já havia antecipado que não há compromisso prévio dos parlamentares com a aprovação do pacote. “Vamos analisar ponto a ponto. Não dá para saber o que será aprovado ou rejeitado. A prioridade tem que ser o equilíbrio sem sufocar quem produz”, concluiu.