Economia

Arthur Lira Define Relator para Reforma Tributária: Disputa sobre Desoneração de Carnes Continua

Reginaldo Lopes (PT-MG) é nomeado relator em meio a debates acalorados sobre a inclusão de proteínas animais na cesta básica com alíquota zerada. O Ministério da Fazenda resiste à proposta, enquanto a oposição ganha força.

Na madrugada desta quarta-feira (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nomeou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como relator de plenário do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O principal ponto de debate é a inclusão de proteínas animais, como carnes bovinas e de frango, na cesta básica com alíquota zerada.

O projeto de lei define as incidências dos novos impostos sobre consumo, CBS e IBS, criados pela emenda constitucional da reforma tributária. No entanto, não houve acordo com o Ministério da Fazenda, que argumenta que a inclusão das carnes na cesta básica impactaria a alíquota dos impostos em 0,53 ponto porcentual, estimada em 26,5%.

Apesar disso, a nova versão do relatório do Grupo de Trabalho dedicado ao projeto mantém uma redução de 60% nos novos impostos para as carnes. A disputa consolidou um acordo alternativo: o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentará um destaque em plenário para conceder a isenção total para as carnes. Dessa forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde o protagonismo na desoneração das proteínas.

A oposição acredita que a proposta de desoneração das carnes receberá mais de 300 votos no plenário, incluindo apoio de partidos da base do governo, dada a popularidade do tema.

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