Com 68 votos a favor e 5 contra, projeto de lei complementar (PLP 73/2021), apresentado pelo líder do PT na Casa, o senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, é aprovado pelo Senado. O projeto visa liberar R$3,8 bilhões para amenizar os efeitos socioeconômicos negativos causados pela pandemia no setor cultural. Agora, ele segue para análise da Câmera dos Deputados.
“O Projeto de Lei Complementar 73, de 2021, é da autoria conjunta dos senadores Paulo Rocha, Paulo Paim, Jean Paul Prates, Rogério Carvalho, Humberto Costa, Jaques Wagner e das senadoras Rose de Freitas, Zenaide Maia e outros. Ressaltam os autores da matéria que o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar. Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas. Também é digno de nota enfatizar que a lei complementar resultante da aprovação do PLP homenageará o artista Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros, vítima de covid-19, que foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados” disse o relator, que é o líder do governo no Congresso.
O projeto determina que o total de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. A União terá a responsabilidade de enviar esse dinheiro aos estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Caso o projeto vire lei, o dinheiro terá que ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), se colocaram contra a proposta.
Foto: Reprodução
