BAHIA – PF deflagra operação para combater fraudes a benefícios previdenciários

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A Polícia Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã desta quarta-feira (31) a operação Pinel. A ação tem o propósito de a desarticular uma organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários.

De acordo com a PF, são cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades da Bahia, dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré.

O grupo criminoso, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

Durante as investigações foi revelada a existência de uma extensa rede criminosa de despachantes e intermediários especializados na execução de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – daí o nome da operação), bem como no direcionamento de perícias-médicas.

Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os 11 milhões de reais, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanço das investigações esses números aumentarão consideravelmente.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CPB), corrupção ativa (art. 333 do CPB), corrupção passiva (art. 317 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

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