Encarceramento da juventude negra foi debatido em audiência pública na ALBA

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“Nós, que moramos em bairros periféricos, não precisamos de Atlas para contabilizar o nosso sofrimento”. O desabafo de D. Mira Alves, que teve seu filho morto pela Política Militar em 2018, revela a realidade cruel vivida pela juventude negra no Brasil: 75,5% das vítimas de homicídio são negras, e os jovens são os mais afetados.

Há o genocídio dessa juventude, mas também o encarceramento dos jovens negros e esse foi o tema discutido nesta terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), numa iniciativa conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDHSP) e da Promoção da Igualdade.

Para a deputada estadual Neusa Cadore (PT), o encarceramento da juventude negra é uma preocupação no mundo, porque tem crescido em vários países, assim como no Brasil. “Temos uma das maiores populações carcerárias do mundo (mais de 726 mil presos), sendo 64% de negros e 40% de presos provisórios. Mais de 400 mil presos são jovens de 18 a 29 anos, a maioria não teve acesso à educação básica”, afirma a deputada.

Neusa defendeu estratégias para fortalecer a juventude e as mulheres negras, citou a importância das audiências de custódia e a necessidade de implantação de políticas públicas. A parlamentar destacou também o aumento do cárcere feminino nos últimos anos. Esse problema também foi apontado por Luana Malheiros, integrante da Rede Nacional Feministas Antiproibicionistas. “A gente sabe que quando uma mulher é encarcerada toda uma família, toda uma comunidade padece”, afirmou.

De acordo com Lívia Almeida, coordenadora da Especializada em Direitos Humanos da Defensoria Pública, a violência policial é uma política estatal. Segundo ela, punir um policial é a forma que o estado tem de não se comprometer com a outra política. Ela criticou o pacote “anti-crime” apresentado pelo governo Bolsonaro. “Vai agravar a mesma política punitivista, que provoca o encarceramento. No Brasil é como se negro e brancos vivessem em países diferentes”, disse Lívia.

“Hoje a população negra cresce massivamente só que, ao mesmo tempo, é essa população que é encarcerada diariamente, que perde seus direitos e a gente precisa ter o controle dessa nova narrativa”, aponta Heldon Neves, representante do Conselho Estadual de Juventude.

Segundo Maurício Araújo, professor do Programa Direito e Relações Raciais da Universidade Federal da Bahia, é preciso pensar em políticas que resolvam problemas que afetam a população negra, periférica, que sofre todo dia as ações do estado sobre as suas comunidades. Ele classifica o genocídio como uma patologia social que tem que ser enfrentada mudando a política de segurança pública.

“A gente tem que pensar essa violência enquanto um elemento estruturante de uma sociedade tão racista, um elemento chamado racismo institucional no qual o estado é proponente de violências de morte e ao mesmo tempo omisso pela falta de políticas públicas”, afirma o professor.

Também participaram Luiz Antônio, Superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Vanúbia Pereira, Coordenadora de Juventude da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Nadjane Cristina, do Coletivo INCOMODE, a deputada Fátima Nunes (PT), presidenta da Comissão da Promoção da Igualdade, o deputado Hilton Coelho (PSOL), entre outros.

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