Ministério Público pede prisão e afastamento do prefeito de Irecê, Elmo Vaz

In Política On
- Updated

Após ser condenado ao pagamento de multa pelo TCM- Tribunal de Contas do Município, por irregularidades na contratação da empresa ANM- SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI- ME, que tem como objeto “ a assessoria jurídica para recuperação de receitas tributárias junto à empresa de telefonia e móvel relativos a débitos tributários do município “, sem que fosse realizado o necessário certame, o Ministério Público da Bahia ingressou com Ação Criminal contra o o prefeito Elmo Vaz.

O Órgão Ministerial acatou denúncia formulada pela vereadora Margarida Cardoso, que acusa o prefeito de prática de crime contra o patrimônio público. Segundo o Ministério Público, Elmo Vaz ordenou pagamentos decorrentes desse contrato deliberadamente promovendo desvio de rendas públicas em benefício de terceiros.

Foi verificado ainda que, além das diversas ilicitudes expostas, que demonstram o ânimo de fraudar o necessário certame e impedir disputa entre terceiros, no ano de 2017, houve manejo indevido e ilegal de verba pública com danos ao erário porque o acusado, prefeito Elmo Vaz, na condição de gestor do município, autorizou empenhos e pagamentos em favor da contratada, utilizando-se de verbas públicas, ilícita e indevidamente, em proveito alheio no valor total de R$ 130.000,000 (cento e trinta mil reais).

Não bastasse o MP entender que a prefeitura já dispõe de profissionais para realizar o serviço, sendo desnecessária a referida contratação, outra coisa que chamou a atenção foi o fato da mesma ter sido realizada apenas 4 dias após o prefeito assumir o cargo, em 2017.

Na Ação Criminal, o Ministério Público, através dos promotores de Justiça, Sara Mandra Moraes e Luiz Estácio Lopes, pediu o afastamento e a prisão do prefeito de Irecê, em razão do disposto no art. 2º, inciso II do Decreto Lei 201/67.

O processo tramita perante o Tribunal de Justiça da Bahia, tendo como Relator o Desembargador Ireceense, Dr Ezeval Rocha.

You may also read!

TEIXEIRA DE FREITAS – HOMENS PERSEGUEM E MATAM MÉDICA VETERINÁRIA

Uma médica-veterinária foi morta a tiros na cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul da Bahia. Crislaine Boldrini Faé,

Read More...

RODOVIAS AMANHECERAM COM POUCO TRÂNSITO

Com aparente tranquilidade, as rodovias baianas amanheceram diferentes do número elevado de veículos que deixaram a capital baiana no

Read More...

SALVADOR AMANHECE COM AS RUAS VAZIAS NESSE SÁBADO

A capital baiana amanheceu com as ruas vazias nesse sábado, 25 de junho, um dia depois do São João.

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu