Toffoli pode cassar liminar que autoriza liberdade de condenados em segunda instância

In Política On
- Updated

Ministros do STF disseram que o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode revogar a liminar concedida por Marco Aurélio Mello mandando soltar os presos após condenação em segunda instância. Não seria inédito: Luiz Fux revogou recentemente liminar do colega Ricardo Lewandowski autorizando entrevista do ex-presidente Lula a veículos de comunicação.

Segundo esses ministros, Toffoli pode revogar a liminar e ao mesmo tempo anunciar a antecipação do julgamento do mérito das ações que discutem a constitucionalidade da execução provisória das penas. Marco Aurélio disse que, se quiserem reverter a decisão, a maneira mais fácil é antecipar a volta do recesso para que o plenário trate do mérito das ADCs. / V.M.

You may also read!

Gabriel Monteiro tem o mandato cassado

O agora cassado Gabriel Monteiro (PL) foi às redes sociais depois que a Câmara dos Vereadores do Rio de

Read More...

São Paulo é o último classificado para as semifinais da Copa do Brasil

O São Paulo deu indícios de que conseguiria a classificação à semifinal da Copa do Brasil de forma tranquila.

Read More...

STF decide que Eduardo Cunha está inelegível

O ex-parlamentar havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo após conseguir uma decisão liminar do TRF-1

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu