Sem categoria

Prefeito não paga direitos autorais – ECAD ganha liminar e impede SALTUR de fazer eventos com música

Quem acompanha o músico Manno Góes nas redes sociais, se acostumou às cobranças feitas por ele á prefeitura de Salvador, que não paga direitos autorais a 5 anos. Em setembro de 2017, Manno foi mais contundente, chamando à atenção dos seus seguidores, com um texto duro, pessoal, e que causou um desconforto ao prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).

Em seu texto, Manno Góes, que é diretor vogal da União Brasileira de Compositores (UBV), usou  palavras duras ao se referir ao gestor da capital usando adjetivos como “anão” e “caloteiro”. “Faz cinco anos que a prefeitura de Salvador – leia-se ACM Neto (o herdeiro do avô-bandido maior do Nordeste), não paga direitos autorais. Cada compositor de cada música que você ouviu e ouve em shows em Salvador – seja de Nando Reis ou do Psirico – não ganha direito autoral porque Neto – o aliado de Temer (aquele que diminuiu seu salário), não paga os autores. Neto, o amigão de Aécio, no alto de sua vigarice e prepotência, acha que autores não valem nada”, escreveu Manno.

Agora os músicos de todo o país se uniram em uma só voz e cobram mais uma vez do prefeito ACM Neto o pagamento dos direitos autorais das músicas que são executadas em festas promovidas pela prefeitura.

Os artistas  compartilharam nas redes sociais uma campanha que cobra 0 pagamento de direitos autorais à prefeitura de Salvador,por realização de eventos públicos, como o carnaval e o réveillon. Em nota, o prefeito ACM Neto disse que a reclamação diverge com as informações que a administração municipal possui. Sendo assim, não paga  o que é devido e os autores não recebem o que lhes é de direito.

Participam da campanha nomes como Marisa Monte, Caetano Veloso, Nando Reis, Paula Lavigne, Djavan, Xande de Pilares, Mart’nália, Mauricio Mattar, Diogo Nogueira, Leo Gandelman e Flávio Renegado repostaram em seus perfis oficiais, no Instagram ou Twitter, mensagem que classifica a prefeitura da cidade como “desrespeitosa e prejudicial com os autores”.

Em um vídeo divulgado pelos artistas nas redes sociais, lê-se “Imagina o carnaval sem música?”.

Usado como simbolo da administração de Salvador, “A cidade da música”, o desrespeito aos produtores é gritante e fere diretamente aqueles que produzem direta e indiretamente a maior festa do planeta: o carnaval.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que é responsável pela a arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, também está compartilhando a campanha por meio das redes sociais.  A assessoria do escritório informou que apoia os artistas no compartilhamento da campanha criada pelo músico Manno Góes.

A mensagem também informa que o débito há dois anos era de cerca de R$ 30 milhões. Ainda segundo o texto, em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta teria sido recusada pelo prefeito ACM Neto.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com processo na Justiça reivindicando o pagamento de direitos autorais de eventos musicais produzidos na capital baiana pela empresa Salvador Turismo (Saltur). O Ecad ganhou uma liminar que impede a Saltur usar música em seus eventos. Até que a liminar seja derrubada na justiça, a prefeitura está impedida de realizar eventos musicais na cidade.

Em entrevista, o  advogado de UBC, Sidney Sanches declarou que ficou comprovado que a prefeitura não realiza o pagamento dos direitos autorais. Ainda de acordo com o advogado da UBC, os titulares estão sem receber pelos eventos que já foram realizados. “Com essa comprovação, foi demonstrado que os titulares de direitos autorais ficarão sem receber também pelos eventos futuros e isso justificou a liminar, a fim de estancar os prejuízos continuados”.

A pergunta que fica: “Será que teremos carnaval sem música, porquê o prefeito não paga os direitos autorais das músicas que animam as festas em Salvador?

https://www.facebook.com/ChicoBuarque/videos/1610902872322100/

Com informações do G1.com, Bahia Notícias e Metro1.com.br

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Abrir bate-papo
Envie sua denúncia
Olá 👋
Fale conosco pelo WhatsApp e envie sua denúncia ou sugestão de pauta.