Comissão de Trabalho da Câmara aprova regras para cooperação cultural no país

In Política On

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 8/15, do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que define normas para a cooperação entre a União, os estados e os municípios no fomento e na gestão da cultura e na organização do sistema nacional de cultura.

Pelo texto, os entes federados deverão colaborar, em conformidade com os planos de cultura, de modo a assegurar o direito à cultura e fruição dos bens culturais pela população. “O projeto cria condições e incentiva a realização de eventos nas mais diversas áreas culturais pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal”, afirma.

O decreto prevê o apoio, garantia e criação de conselhos nacional, estaduais, intermunicipais e municipais de política cultural, plurais e autônomos, com funções deliberativa, normativa e fiscalizadora. “O objetivo é fortalecer a capacidade institucional dos entes, estimulando o desenvolvimento cultural em todo território nacional, com o objetivo de superar desequilíbrios regionais e locais”, explica Félix.

Segundo ele, para o desenvolvimento das ações o sistema nacional de cultura contará com o apoio técnico e financeiro da União aos estados e municípios e dos estados aos respectivos municípios.

Sujeito à apreciação do Plenário, o texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ).

You may also read!

TEIXEIRA DE FREITAS – HOMENS PERSEGUEM E MATAM MÉDICA VETERINÁRIA

Uma médica-veterinária foi morta a tiros na cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul da Bahia. Crislaine Boldrini Faé,

Read More...

RODOVIAS AMANHECERAM COM POUCO TRÂNSITO

Com aparente tranquilidade, as rodovias baianas amanheceram diferentes do número elevado de veículos que deixaram a capital baiana no

Read More...

SALVADOR AMANHECE COM AS RUAS VAZIAS NESSE SÁBADO

A capital baiana amanheceu com as ruas vazias nesse sábado, 25 de junho, um dia depois do São João.

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu