Ronaldo Carletto apresenta projeto para aumentar pena dos crimes de estupro e estupro de vulnerável

In Política On
- Updated

Os crimes de estupro e estupro de vulnerável podem ter suas penas aumentadas. A proposta é do deputado federal Ronaldo Carletto (PP). O Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar destina-se a modificar o art. 213 e o art. 217-A, ambos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), elevando a punição para quem comete estes crimes.

Na atual legislação, o Código Penal prevê reclusão de seis a dez anos. Se a vítima for menor de 18 anos e maior de 14 ou resultar em lesão corporal, a pena é reclusão de 8 a 12 anos. Já se o crime resultar em morte, aumenta de 12 a 30 anos. Ronaldo Carletto quer elevar as penas para os respectivos casos citados para oito a 14 anos, dez a 16 e 24 a 30 anos.

“Os crimes acima identificados têm por escopo tutelar a dignidade sexual da vítima, que tem a sua liberdade e desenvolvimento sexuais tolhidos em razão desse odioso ilícito penal. Precisamos conferir proteção às vítimas desses crimes hediondos, devendo sancionar com mais rigor o meliante que levar a cabo condutas com tamanho potencial lesivo”, salientou.

You may also read!

VERGONHA – Gabriel Medina protagoniza uma cena lamentável que repercute negativamente no mundo todo

Eduardo Bolsonaro foi visto chegando em Maresias na última sexta-feira (22) com a esposa, Heloísa, os dois foram convidados pelo empresário

Read More...

Bolsonaro se convida para ir à PGR e tem encontro com Augusto Aras

O presidente Jair Bolsonaro foi na manhã desta 2ª feira (25.mai.2020) à PGR (Procuradoria Geral da República). A visita

Read More...

Com novo coronavírus, inadimplência no ensino superior cresce mais de 70% e evasão sobe 32,5%

Com a pandemia do novo coronavírus, a taxa de inadimplência nas instituições de ensino superior do País superou os 70% e o número de

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu