5 x 3 – Cármen Lúcia vota pela prisão em 2ª instância

In Política On

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da prisão de um condenado em segunda instância, colocando o julgamento da causa com um resultado provisório de 5 votos a 3 pela manutenção do atual entendimento da corte nesse sentido.

Agora o ministro Gilmar Mendes vota –além dele, vão se manifestar Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli.

Logo na retomada do julgamento, Cármen Lúcia anunciou que iria manter a linha do voto que adotou em 2016, quando a corte fixou o entendimento a favor da prisão em segunda instância.

Em seu voto, a ministra fez uma longa digressão para mostrar que desde um julgamento em fevereiro de 2009 vinha defendendo essa tese –naquela ocasião, contudo, o STF determinou que a prisão só poderia ser executada após esgotados todos os recursos cabíveis.

Para a ministra, a execução da pena em segunda instância garante a eficácia do sistema penal, desde que se resguarde o direitos dos cidadãos no transcurso do processo.

“Mantenho, portanto, a compreensão que já vinha adotando desde sempre. Tenho que a própria jurisprudência do Supremo permite que ou se cumpra ou se considere legítima o início da execução da sentença condenatória ao se confirmar no segundo grau de jurisdição”, disse.

You may also read!

NOVO CORONA VÍRUS – Mandeta confirma primeiro caso no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou na manhã desta quarta-feira, 26, o primeiro caso de coronavírus no Brasil, como havia sido antecipado

Read More...

Estruturas do Carnaval devem ser desmontadas até dia 11 de março

As estruturas erguidas para o Carnaval, como camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais, deverão ser desmontadas até o dia

Read More...

Daniela Mercury e Ivete Sangalo brilharam no último dia do Carnaval da Bahia

As cantoras Ivete Sangalo e Daniela Mercury reinaram absolutas no Circuito Osmar (Campo Grande-Avenida), seguidas pela banda Duas Medidas,

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu